Processo 355203/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/07/2008 11:20
Autuado em 08/07/2008 11:20
Oficio de encaminhamento 080/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1321/2009 da Segunda Câmara, de 24/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2009 Acórdão   1321/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
15/07/2009 Acórdão   1321/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO VIDAL COELHO
Interessado SIRLEY BAPTISTA
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2009 209 Acórdão nº 1321/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2009 de 15/07/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2069/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2009 09:06 DP Processo em remessa externa
12/08/2009 12:26 DP  
11/08/2009 09:59 DIJUR  
28/07/2009 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 525/2009 -
24/07/2009 09:45 SMPjTC  
16/07/2009 14:58 S2C  
07/01/2009 09:46 GCHGH  
28/11/2008 14:41 SMPjTC Parecer nº 21015/2008 - negativa do registro Concessão de aposentadoria. Servidor do Judiciário. Necessidade de adequação do procedimento aos termos do art. 34 da lei 12.398/98. Negativa de registro.
22/10/2008 15:49 DIJUR Parecer nº 18070/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. RETORNO DOS AUTOS COM ESCLARECIMENTOS À DILIGÊNCIA RECOMENDADA NO OPINATIVO MINISTERIAL. LEGITIMIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONCEDER INATIVAÇÕES. PRECEDENTES NESTA CORTE DE CONTAS. R
30/09/2008 10:18 DP Processo em remessa externa
25/09/2008 19:11 DP  
18/09/2008 13:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2897/2008 -
17/09/2008 12:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 4972/2008 -
16/09/2008 12:10 DP  
16/09/2008 09:58 DP  
05/08/2008 09:06 GCHGH  
28/07/2008 12:01 SMPjTC Parecer nº 12225/2008 - negativa do registro Concessão de aposentadoria. Servidora do Judiciário. Necessidade de adequação do procedimento aos termos do artigo 34 da lei 12.398/98. Negativa de registro.
08/07/2008 15:27 DIJUR Parecer nº 11963/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PROVENTOS INTEGRAIS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS. LEGALIDADE E REGISTRO.
08/07/2008 11:19 DP  

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